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Propriedade intelectual

O Joinotify® é uma marca registrada e um software desenvolvido e detido pela MeuMouse.com® – Soluções Digitais LTDA. O software está em conformidade com o §2º, art. 2º da Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais sobre programas de computador no Brasil.

O software é protegido por direitos autorais e por leis de propriedade intelectual. A distribuição, reprodução ou cópia não autorizada é estritamente proibida e pode resultar em penalidades previstas na legislação vigente. A Lei 9.609/98 assegura ao autor o controle sobre a distribuição e o uso do software, e torna as infrações passíveis de ação legal.

Penalidades​

A violação dos direitos autorais — incluindo distribuição não autorizada e cópia ilegal — está sujeita a:

  • multas financeiras;
  • indenização por danos civis;
  • sanções legais adicionais.

Para o detalhamento das penalidades, consulte a legislação aplicável ou um profissional jurídico.

Divulgação​

Divulgar o software é permitido a qualquer pessoa, desde que de forma legal e respeitando os direitos autorais e a marca registrada. Para compartilhar informações sobre o produto, use apenas os canais e materiais fornecidos pela MeuMouse.com® – Soluções Digitais LTDA.

Contato​

Dúvidas sobre direitos autorais ou questões legais relacionadas ao software:

informação

Use sempre as informações oficiais e os canais autorizados na divulgação do software.